Especialistas no direito familiar e sucessório, com foco em soluções justas e personalizadas.
Aqui no escritório Consulo & Leite, compreendemos a complexidade das relações familiares e a importância de garantir que os direitos de todos os entes integrantes da unidade familiar sejam respeitados. Nossa equipe especializada em Direito de família e sucessões oferece assessoria jurídica completa, buscando soluções eficazes e justas para cada caso, seja na esfera consultiva ou contenciosa.
Atuamos com dedicação e transparência, priorizando sempre o bem-estar e a segurança jurídica de nossos clientes. Nossa missão é transformar desafios em oportunidades, garantindo que a justiça prevaleça no ambiente familiar.
Atuamos em uma vasta gama de questões familiares e sucessórias, oferecendo suporte jurídico em diversas situações que podem surgir no ambiente familiar, sempre com a máxima dedicação e conhecimento aprofundado da legislação.
Conduzimos processos de divórcio e dissolução de união estável de forma consensual (em cartório ou judicial) ou litigiosa, assegurando uma partilha de bens justa e a regulamentação de todas as questões acessórias.
Realizado em cartório, exige consenso entre as partes e em guarda e pensão pré-decididas em caso de filhos menores.
Quando há consenso, mas a presença de filhos menores ou incapazes exige a homologação de um juiz para garantir seus direitos.
Atuação contenciosa quando não há acordo sobre a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão ou outros pontos da separação.
Apuração e divisão do patrimônio comum do casal conforme o regime de bens adotado (comunhão parcial, total ou separação).
Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia. Asseguramos o cumprimento do binômio necessidade-possibilidade, seja para filhos, ex-cônjuges ou entre outros parentes.
Ação para estabelecer o valor da pensão alimentícia, garantindo o sustento de quem necessita (filhos ou ex-cônjuge).
Cobrança judicial das pensões em atraso, utilizando os meios legais, incluindo o rito da prisão civil e a penhora de bens.
Processo para aumentar ou diminuir o valor da pensão, quando há mudança comprovada na situação financeira de quem paga ou de quem recebe.
Ação para solicitar o fim da obrigação de pagar a pensão, geralmente quando o filho atinge a maioridade e conclui os estudos.
Regulamentamos judicialmente a guarda (unilateral ou compartilhada) e o direito de convivência (visitas), sempre priorizando o melhor interesse e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Definição da responsabilidade conjunta dos pais na tomada de decisões sobre a vida do filho, sendo esta a regra atual no Brasil.
Atuação para conceder a guarda a apenas um dos genitores, em casos específicos em que o outro não pode ou não deve exercê-la.
Definição clara do regime de visitas e convivência do genitor que não mora com o filho, incluindo feriados e férias.
Medidas judiciais urgentes para combater atos de alienação parental, que buscam prejudicar o vínculo do filho com o outro genitor.
Conduzimos o processo de inventário e partilha após o falecimento, realizando a transferência legal do patrimônio (bens e direitos) aos herdeiros de forma judicial ou extrajudicial.
Realizado em cartório, mesmo havendo testamento ou herdeiros incapazes, desde que preenchido os requisitos.
Necessário para resolver conflitos (litígio) entre os herdeiros ou para validar situações complexas (como um testamento), antes de prosseguir para a via extrajudicial.
Procedimento simplificado para saque de valores de pequeno montante (FGTS, PIS/PASEP, poupança) deixados pelo falecido.
Ação para anular uma partilha de bens realizada com fraude, coação ou preterição de herdeiro (quando um herdeiro é deixado de fora).
Assessoramos na organização do patrimônio em vida para proteger os bens, otimizar a carga tributária e garantir uma transição tranquila aos herdeiros, evitando conflitos futuros.
Elaboração de testamentos (público ou particular) para dispor da parte disponível do patrimônio, beneficiando pessoas específicas.
Planejamento de doações, incluindo cláusulas de usufruto vitalício, incomunicabilidade e impenhorabilidade.
Estruturação de empresa para administrar o patrimônio familiar, facilitando a sucessão e protegendo os bens de riscos.
Elaboração do contrato pré-casamento para escolha de um regime de bens diferente do padrão.
Atuamos em processos que visam o reconhecimento ou a proteção de vínculos familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade, como menores e incapazes.
Ação judicial para reconhecimento da paternidade (via exame de DNA), garantindo ao filho o direito ao nome, herança e alimentos.
Processo para nomear um “curador” para adultos incapazes de gerir seus próprios atos (ex: idosos com Alzheimer, pessoas com deficiência severa).
Nomeação de um “tutor” responsável legal por um menor de idade cujos pais faleceram ou foram destituídos do poder familiar.
Assessoria jurídica completa no complexo processo de adoção, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais.
Descubra artigos, análises e dicas exclusivas sobre Direito do Trabalho, jurisprudência e muito mais. Mantenha-se atualizado e fortaleça seu conhecimento a cada leitura.
Estamos prontos para defender seus direitos. Entre em contato conosco através do Formulário ou pelo Whatsapp e agende uma consulta personalizada.